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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Dr. Jaime Roberto Seráfico de Assis Carvalho - CPF 055.473.342-00, especialista na área de Neurologia, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 4370/2026, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 5382/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP00509968000148-1-001946/2026Processo5382-2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.080,00 · Homologado

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