DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
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Compra47Controle PNCP00508903000188-1-001386/2026Processo0000985-19.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 08:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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