InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para realização do curso FORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PCD COM IFBRA - ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO À APOSENTADORIA, na modalidade a distância, carga horária de 12h/a, no período de 16, 17 e 18 de setembro de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP04567897000190-1-000152/2026Processo88/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA.
- Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.96 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.99 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em Recarga e Serviço de Manutenção de Extintores de Incêndio.31 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para fornecimento de peças de comunicação visual e tátil.30 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.29 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.98 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 21 horas.97 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade.28 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância, com carga horária de 9h/a, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.95 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.94 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- Contratação de serviço de capacitação, na modalidade 100% on-line, para 15 servidores por meio do curso "Capacitação IFBr-A – Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Avaliação Biopsicossocial da Deficiência" , com carga horária de 30 horas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA517 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de material permanente de Controle de Avarias (CA) para o Navio-Patrulha Bracuí, destinado ao combate a incêndio, ao combate a alagamento e à avaliação prévia de atmosfera em espaços confinados a bordo, compreendendo 5 (cinco) itens de necessidade: Ventilador Exaustor Axial Portátil 220V, com duto flexível de PVC de 10m (item 1); Conjunto de Respiração Autônoma — EPR completo, com sistema de comunicação por voz integrado e cilindro em fibra de carbono a 300 bar, em 8 conjuntos (item 2)COMANDO DA MARINHA17 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de RedençãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA47 · Belém/PA · Dispensa · 23/07/2026
- Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de eventos comunicacionais e atividades correlatas “sob demanda” para a Companhia Docas do Pará, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA3 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para atender às necessidades dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO, do setor de Terapia Ocupacional, Programa do Parfor, Almoxarifado Central e Diretoria de Acesso e Avaliação - DAA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência durante 12 meses.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90004 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Serviço técnico especializado de assessoramento à produção técnica e tecnológica e à gestão da avaliação da pós-graduação stricto sensuUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA475 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia de natureza continuados, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes na limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes e manejo de vegetação aquática, incluindo: capina; roçagem; poda de árvores; varrição; rastelagem; pintura de meio-fio; retirada, manejo e controle de macrófitas; limpeza mecanizada de terreno com utilização de trator (aceiro); avaliação técnica detalhada da sanidade de árvores, com utilização de tomógrafo acústico vegetal, para identificar cavidades e/ou defeitos internos que possam comprometer a estabilidade e vitalidade do vegetal; trituração de galhos e troncos com diâmetro de até 350mm, a serem executados em áreas sob gestão do IDEFLOR-Bio.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA090003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de avaliação optométrica, confecção e fornecimento de óculos de grau (armação e lentes) para beneficiários dos programas “TERPAZ”, com execução em modalidade itinerante (mutirões/unidade móvel), conforme demanda da Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania — SEAC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA008 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de avaliação optométrica, confecção e fornecimento de óculos de grau (armação e lentes) para beneficiários dos programas “TERPAZ”, com execução em modalidade itinerante (mutirões/unidade móvel), conforme demanda da Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania — SEACSECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de inventário físico-patrimonial, Conciliação físico-contábil, e avaliação patrimonial dos bens, incluindo estimativa de valor justo dos ativos afetos à atividade portuária sob guarda e responsabilidade da companhia docas do Pará – CDP, visando ao atendimento das exigências regulatórias estabelecidas pela Agência Aacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, nos termos da resolução ANTAQPRESIDENCIA DA REPUBLICA90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026