InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da participação de sete juízes deste Regional no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, a ser realizado em conjunto com a IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, nos dias 01 a 03 de outubro de 2025, das dependências do Teatro Paulo Autran do Sesc Pinheiros em São Paulo- SP, conforme programação constante no documento nº 23 do PROAD 7391/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP00509968000148-1-002000/2025Processo7391/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal