InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Convênio para a conjugação de esforços entre as partes, visando incentivar a prática da mediação e d a conciliação, como solução de conflitos e como instrumento da pacificação entre as partes, quando envolvidos clubes de futebol filiados à FPF, que se encontrem sob a jurisdição do TRT 15.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00509968000148-1-002005/2025Processo26941/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74