DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de 1 (uma) assinatura e acesso web a banco de imagens eletrônicas para o fornecimento de permissão para o download de imagens, fotos, vídeos, ilustrações, gravuras e vetores com direito irrestrito de uso nos materiais impressos e eletrônicos do TRT14, com acesso de 1 (um) usuário, pelo período de 24 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00509968000148-1-002018/2025ProcessoProad 2566/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 10:39Abertura08/07/2025, 10:39Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proad 2566/2025, Documentos Id. 3; Id 26.
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