DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e medicamentos para uso no atendimento assistencial de magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Valor estimadoR$ 4.846,10

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509968000148-1-002041/2026Processo0000973-03.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 17:26Abertura30/06/2026, 18:00Encerramento06/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: liberação entérica AAS Protect 100 MG - COSMED

R$ 23,40

Quantidade: 1 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 23,40 · Em andamento

Item 2 · Fexofenadina dosagem: 120mg Allegra 120mg

R$ 214,50

Quantidade: 2 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 107,25 · Em andamento

Item 3 · Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongada Allegra D 60mg+120mg

R$ 219,93

Quantidade: 3 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 73,31 · Em andamento

Item 4 · Difenidramina Cloridrato composição: associada com citrato de sódio e cloreto de amônio, concentração: 5mg + 10mg + 50mg Benalet 5mg + 50 MG + 10 mg

R$ 178,92

Quantidade: 6 · Unidade: Pastilha · Unitário: R$ 29,82 · Em andamento

Item 5 · Escopolamina Butilbrometo apresentação: associado com paracetamol, dosagem: 10mg + 500mg Buscoduo; COSMED

R$ 119,19

Quantidade: 3 · Unidade: Drágea · Unitário: R$ 39,73 · Em andamento

Item 6 · Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mg Buscopan Composto; COSMED

R$ 88,47

Quantidade: 3 · Unidade: Drágea · Unitário: R$ 29,49 · Em andamento

Item 7 · Loratadina concentração: 10mg Claritin 10 mg; BAYER

R$ 25,80

Quantidade: 2 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 12,90 · Em andamento

Item 8 · Fenilefrina Cloridrato composição: associada à bronfeniramina, concentraçao: 15 mg + 12, forma farmaceutica: liberação prolongada Decongex plus 12mg; ACHE

R$ 134,84

Quantidade: 4 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 33,71 · Em andamento

Item 9 · Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 10mg, forma farmacêutica: sub-lingual Deocil SL 10mg; DIFFUCAP

R$ 87,64

Quantidade: 2 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 43,82 · Em andamento

Item 10 · Metoclopramida Cloridrato composição: associada à dimeticona e pepsina, concentração: 7 mg + 40 mg + 50 Digeplus; ACHE

R$ 112,20

Quantidade: 2 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 56,10 · Em andamento