DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), referente ao ano de 2025, identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026 (Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoR$ 14.316,36

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00509968000148-1-002152/2026ProcessoPROAD N. 3769/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 13:47Abertura09/07/2026, 15:53Encerramento15/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria - meio ambiente CAquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), referente ao ano de 2025, identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026 (Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Crédito de Carbono do padrão VCS (Verified Carbon Standard) ou GS (Gold Standard

R$ 14.316,36

Quantidade: 318 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45,02 · Em andamento