DispensaDivulgada no PNCP

contrato de adesão ao Contrato Estruturante firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, o Tribunal Superior do Trabalho – TST e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-002170/2026Processo20443/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Infraestrutura como servico - iaas Contratação de serviços de processamento e armazenamento em nuvem para hospedagem dos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme Contrato de Adesão CNJ, TST e SERPRO.

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND SERVIÇO EM NUVEM · Unitário: R$ 200.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) · 33683111000107