InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Advogado) para realização de ação de capacitação sobre o tema Direito Desportivo, na modalidade presencial, carga horária de 3 horas-aula, para até 60 participantes.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP00509968000148-1-002181/2025Processo6012967/2025-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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