InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos não letais

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Valor estimadoR$ 64.715,60

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Compra120Controle PNCP00509968000148-1-002192/2026Processo6010596/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 16:04

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Espargidor Defensivo tipo: jato de espuma, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 1,5 a 2,0, aplicação: controle de distúrbios civis

R$ 19.044,80

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 238,06 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196

Item 2 · Espargidor Defensivo tipo: jato de espuma, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 1,5 a 2,0, aplicação: controle de distúrbios civis

R$ 8.759,40

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 437,97 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196

Item 3 · Granada material corpo: borracha, tipo: efeito moral, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5, características adicionais: duplo estágio

R$ 14.514,90

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 483,83 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196

Item 4 · Munição De Calibre Acima De 30 Mm Até 75 Mm nome: munição de calibre acima de 30 mm até 75

R$ 22.396,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 447,93 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196

Aquisição de equipamentos não letais

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (4)

Item 1 · Espargidor Defensivo tipo: jato de espuma, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 1,5 a 2,0, aplicação: controle de distúrbios civis

Item 2 · Espargidor Defensivo tipo: jato de espuma, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 1,5 a 2,0, aplicação: controle de distúrbios civis

Item 3 · Granada material corpo: borracha, tipo: efeito moral, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5, características adicionais: duplo estágio

Item 4 · Munição De Calibre Acima De 30 Mm Até 75 Mm nome: munição de calibre acima de 30 mm até 75

Aquisição de equipamentos não letais

Dados da publicação

Contexto da contratação

Outras licitações para comparar

Mais licitações deste órgão

Licitações do mesmo mercado na região

Itens publicados (4)

Item 1 · Espargidor Defensivo tipo: jato de espuma, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 1,5 a 2,0, aplicação: controle de distúrbios civis

Item 2 · Espargidor Defensivo tipo: jato de espuma, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 1,5 a 2,0, aplicação: controle de distúrbios civis

Item 3 · Granada material corpo: borracha, tipo: efeito moral, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5, características adicionais: duplo estágio

Item 4 · Munição De Calibre Acima De 30 Mm Até 75 Mm nome: munição de calibre acima de 30 mm até 75