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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) horas aula na capacitação “Ética Profissional para a Advocacia Pública: conceito, aplicações e perspectivas”, promovida pela Escola Superior da AGU, na modalidade online assíncrona, com disponibilização na Plataforma EVA. A aula deverá ser gravada em 1º/7/2026

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP26994558000123-1-000107/2026Processo00590.000236/2026-91ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de arcondicionado, preventiva e corretiva, a ser realizadas sob demanda para as Unidades: PSU E PSF Volta Redonda; PSU Petrópolis; Escritório Avançado de Nova Friburgo; PSU e PSF Niterói e PSU e PSF Campos dos Goytacazes e mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade das atividades institucionais, a preservação da saúde dos servidores, colaboradores e usuários, bem como o cumprimento da legislação sanitária vigente.20 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  8. Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de controle de pragas (dedetização, descupinização e desratização), a serem prestados nas Unidades da AGU no Estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições , quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.112 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E COPEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DO MARANHÃO68 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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