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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Comunicação Não-Violenta: bases e aplicações na era do trabalho remoto".

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 2.164,86
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Dados da publicação

Compra182Controle PNCP00627612000109-1-000130/2026Processo04600.002683/2026-79ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  5. Aquisição de aeronaves de asa rotativa, sob demanda, novas de fábrica, a serem entregues com certificado de aeronavegabilidade referente ao ano de entrega definitiva da aeronave, com matriculas nacionais definitivas, equipadas com instrumentos e acessórios, homologados no Brasil, incluído o treinamento, garantia de fábrica e assistência técnica a ser prestada no Brasil, para uso no transporte de pessoas, animais, cargas e equipamentos para emprego em atividades de policiamento, por meio de Ata de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA10 · Brasília/DF · Pregão – Eletrônico Internacional · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 2.164,86 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 2.164,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.164,86 · Homologado

Fornecedor: LAILA MARIA MARUCH TONELLI · 05915602673