DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço gerenciado de certificados digitais do tipo SSL/TLS OV (Organization Validated) de cadeia internacional para aplicações/sistemas/sites e certificados digitais do tipo A1 da cadeia ICP-Brasil para aplicações (SSL/TLS) e pessoa jurídica (e-CNPJ) por 12 meses, incluindo plataforma de gerenciamento com suporte a automação das emissões, renovações e revogações de certificados, garantia e suporte técnico

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 46.346,50

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Compra112Controle PNCP00531954000120-1-000070/2026Processo0020715/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 15:07Abertura16/06/2026, 18:00Encerramento23/06/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL, SSL OV Domínio Único Especificação: Certificado digital SSL/TLS OV (para servidores de aplicação) com domínio único, emitido em cadeia Internacional.

R$ 9.773,70

Quantidade: 10 · Unidade: CÓPIA · Unitário: R$ 977,37 · Em andamento

Item 2 · Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL,SSL OV Multidomínio Wildcard Especificação: Certificado digital SSL/TLS OV (para servidores de aplicação) multidomínio wildcard, contendo até 3 domínios e seus respectivos wildcards, emitido em cadeia Internacional.

R$ 21.538,70

Quantidade: 5 · Unidade: CÓPIA · Unitário: R$ 4.307,74 · Em andamento

Item 3 · Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor, SSL A1 / AE-S ICP-BR Especificação: Certificado digital SSL/TLS do tipo A1 ou AE-S (para servidores de aplicação) emitido na cadeia ICP-Brasil.

R$ 9.958,70

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.991,74 · Em andamento

Item 4 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica, e-CNPJ A1 ICP-BR Especificação: Certificado digital de pessoa jurídica (e-CNPJ) do tipo A1 emitido na cadeia ICP-Brasil.

R$ 5.075,40

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 507,54 · Em andamento

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (4)

Item 1 · Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL, SSL OV Domínio Único Especificação: Certificado digital SSL/TLS OV (para servidores de aplicação) com domínio único, emitido em cadeia Internacional.

Item 3 · Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor, SSL A1 / AE-S ICP-BR Especificação: Certificado digital SSL/TLS do tipo A1 ou AE-S (para servidores de aplicação) emitido na cadeia ICP-Brasil.

Item 4 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica, e-CNPJ A1 ICP-BR Especificação: Certificado digital de pessoa jurídica (e-CNPJ) do tipo A1 emitido na cadeia ICP-Brasil.