Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia nos imóveis, edificações e instalações sob a administração deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para todas as cidades das Circunscrições 5 - Araçatuba, 6 - Presidente Prudente e 7 - São José do Rio Preto.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.