InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DIGITAL O'REILLY ONLINE LEARNING.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00509968000148-1-002274/2025Processo442/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Valor unitário estimado em U$$ 449,10 - Total de U$$ 2.245,50 - para 05 licenças - R$ 12.450,77 (Cotação do dia 18/07/2025).
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