InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente operação consiste na remuneração de palestrantes de evento realizado em conjunto com o Programa Trabalho Seguro, do Evento de capacitação “A Crise Climática e suas repercussões nas relações de trabalho.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00509968000148-1-002344/2025Processo3019/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal