DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de fornecimento e instalação de cortinas persianas horizontais em lâminas de madeira natural, automatizadas, com controle remoto incluso, com capacidade mínima para 15 canais independentes, permitindo controle individual ou em grupos, alimentação 220V, destinadas à ambientação de Gabinete de Desembargador(a), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00509968000148-1-002357/2025Processo2887/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 11:45Abertura31/07/2025, 11:45Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor estimado da contratação ser inferior ao limite legalmente estabelecido para serviços, item 1.4 do TR