GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da inscrição do Servidor Nelson Ferreira Pereira no curso: Como Implementar a Gestão de Riscos no Contexto da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.990,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00509968000148-1-002399/2026Processo9644/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de infraestrutura subterrânea e passagem de cabeamento óptico destinados à interligação de duas edificações do Parque Estadual das Araucárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários à completa e adequada execução do objeto.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA109 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição, com instalação inclusa, de persianas sob medida destinadas à Sala de Atendimento da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Chapecó, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários à completa execução do objeto.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA108 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA NOVA SEDE DA REITORIA E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEAD/UDESC - COM FORNECIMENTO DE MATERIALFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1181 · Florianópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Aquisição de GPS portáteis e GPS sonar marítimo para embarcações na execução de atividades de assistência técnica e extensão aquícola (ATEPA) aos maricultores dos parques aquícolas marinhos no estado de Santa Catarina - EpagriEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA0109/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de desinstalação, preparação técnica para transporte, reinstalação e verificação funcional inicial de equipamentos do Setor de Genética Forense da Superintendência Regional em Florianópolis, compreendendo 02 Analisadores Genéticos 3500, 01 Picotador de FTA CPA 200, 01 Termociclador Veriti 96-Well e 02 Sistemas de PCR em tempo real QuantStudio 5, com objetivo de realocar os equipamentos especializados do laboratório na nova sede da Polícia Científica de Florianópolis no bairro João Paulo.FUNDO DE MELHORIA DA PERICIA OFICIAL - FUMPOF33 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS EM UNIDADES DA AGVICOMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANPL100/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução de reforço estrutural da CEDUP DARIO GERALDO SALLES, localizado em Joinville, pertencente à Secretaria de Estado da Educação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO54 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
  8. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PARTE DO EDIFÍCIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE SANTA CATARINA (PCI) PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADO NA RUA PASTOR WILLIAN RICHARD SCHISLER FILHO, Nº 590, ITACORUBI, FLORIANÓPOLIS/SC.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)125 · Florianópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  10. Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO46 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante

R$ 2.990,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.990,00 · Homologado

Fornecedor: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA · 14087594000124