Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços relativos à entrada do Fórum Trabalhista de Blumenau (Ed. Beira Rio).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00509968000148-1-002408/2026Processo8356/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/07/2026, 04:00Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.