Contratação de empresa especializada para execução dos serviços relativos à entrada do Fórum Trabalhista de Blumenau (Ed. Beira Rio).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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