DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de capachos personalizados para o prédio SEDE e demais unidades jurisdicionais. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimadoR$ 10.596,49

Dados da publicação

Compra87Controle PNCP00509968000148-1-002436/2026Processo9790/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 15:15Abertura30/07/2026, 16:00Encerramento05/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (7)

Item 1 · Capacho altura: 1, características adicionais: bordas e letras na cor preta, comprimento: 1, cor: caramelo, cor fundo: caramelo, impressão: logotipo do órgão, largura: 1, material: fibra de vinil Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

R$ 1.339,80

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 446,60 · Em andamento

Item 2 · Capacho material: fibra de vinil, comprimento: 1, largura: 1, altura: 1, cor: caramelo, características adicionais: bordas e letras na cor preta, cor fundo: caramelo, impressão: logotipo do órgão Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

R$ 1.787,12

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 446,78 · Em andamento

Item 3 · Capacho material: fibra de vinil, comprimento: 1, largura: 1, altura: 1, cor: caramelo, características adicionais: bordas e letras na cor preta, cor fundo: caramelo, impressão: logotipo do órgão Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

R$ 1.339,80

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 446,60 · Em andamento

Item 4 · Capacho características adicionais: bordas e letras na cor preta, comprimento: 2,08, cor: cinza, largura: 0,70, material: fibra de vinil Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

R$ 4.192,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.096,00 · Em andamento

Item 5 · Tapete acabamento: bordas rampas, características adicionais: personalizado conforme modelo, comprimento: 90, cor básica: amarela, espessura: 9,2, largura: 1,70, material base: borracha, material superfície: fibra de polipropileno, peso total: 2,200, tipo: antiderrapante Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

R$ 557,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 278,50 · Em andamento

Item 6 · Capacho material: fibra de vinil, comprimento: 1, largura: 1, altura: 1, cor: caramelo, características adicionais: bordas e letras na cor preta, cor fundo: caramelo, impressão: logotipo do órgão Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

R$ 540,05

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 108,01 · Em andamento

Item 7 · Capacho altura: 1, características adicionais: bordas e letras na cor preta, comprimento: 1, cor: caramelo, cor fundo: caramelo, impressão: logotipo do órgão, largura: 1, material: fibra de vinil Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

R$ 840,72

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 280,24 · Em andamento