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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação no curso "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio" para 01 (uma) servidora da Divisão de Licitações deste Regional.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.190,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra142Controle PNCP00509968000148-1-002491/2026ProcessoProad 35284/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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