GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Compartilhamento de espaço no Fórum Trabalhista de Senhor do Bonfim com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia - SRTE/Ba visando a instalação da Agência Regional do Trabalho na cidade de Senhor do Bonfim.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra132Controle PNCP00509968000148-1-002528/2026Processo10496/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

  1. Locação de Móveis, Imóveis e Espaços FísicosDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITORS09035332025 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Locação de Móveis, Imóveis e Espaços FísicosBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICARS20084772026 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Locação de Móveis, Imóveis e Espaços FísicosFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIARS19470532026 · Salvador/BA · Dispensa · 06/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE DETECTORES PORTÁTEIS MULTIGASES, COM CONECTIVIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA EMBASA. Fontes de Recursos: PrópriosEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASASP122/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  5. Locação de Móveis, Imóveis e Espaços FísicosSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESRS45004312026 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaços publicitários com a devida distribuição de mídia televisiva, outdoor e metrô, previamente produzida e definida pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, referente à divulgação do Dia do Profissional de Educação Física.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA4 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a locação de 02 (duas) salas comerciais localizadas no Condomínio Empresarial Mundo Plaza, preferencialmente no 13º andar, onde se encontram instaladas as dependências da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Core-BA, visando à ampliação e reorganização dos espaços administrativos da Autarquia. A contratação decorre do Chamamento Público nº 01/2026, realizado com a finalidade de identificar imóveis disponíveis no mercado que atendessem às especificações técnicas, locacionais e funcionais estabelecidas no respectivo Termo de Referência. Ao término do procedimento, foi apresentada apenas uma proposta, a qual se mostrou compatível com todas as exigências e requisitos definidos pela Administração, especialmente quanto à localização estratégica no mesmo empreendimento onde atualmente funciona a sede do Core-BA, à disponibilidade de espaço adequado para acomodação dos setores institucionais e à infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento ao público. A necessidade da contratação está relacionada ao crescimento das demandas institucionais e à necessidade de melhor distribuição física dos setores da Autarquia, proporcionando maior segregação entre as atividades de atendimento externo aos representantes comerciais e os trabalhos administrativos internos, contribuindo para a melhoria do fluxo operacional, da organização dos processos de trabalho, da privacidade das atividades desempenhadas e da qualidade do atendimento prestado. Considerando que a proposta apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026 foi a única recebida e que o imóvel ofertado atende integralmente às condições previamente estabelecidas pela Administração, a contratação será processada por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, em razão da inviabilidade de competição caracterizada pelas particularidades do imóvel e pela sua aderência às necessidades específicas do Core-BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA24 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. Locação de espaços destinados à realização de atividades de capacitação, incluindo infraestrutura de projeção, sonorização, apoio operacional e coffee break para realização do projeto Escola Judicial Itinerante no polo de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO108 · Salvador/BA · Dispensa · 07/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ESPAÇOS CULTURAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SEGUINTES UNIDADES MUSEOLÓGICAS: CENTRO CULTURAL SOLAR FERRÃO, MUSEU DE ARTE DA BAHIA (MAB), MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA (MAC), MUSEU DE ARTE MODERNA DA BAHIA (MAM), MUSEU DO RECÔNCAVO WANDERLEY PINHO (MRWP) E PARQUE HISTÓRICO CASTRO ALVES (PHCA) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS TR/ABILITAÇÃO ANEXO AO EDITAL.ESTADO DA BAHIAPE004.2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  10. Locação de Móveis, Imóveis e Espaços FísicosPOLICIA MILITAR DA BAHIARS20031972026 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.