DispensaDivulgada no PNCP

Locação de espaços destinados à realização de atividades de capacitação, incluindo infraestrutura de projeção, sonorização, apoio operacional e coffee break para realização do projeto Escola Judicial Itinerante no polo de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 16.720,00

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00509968000148-1-002111/2026Processo7583/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Locação Sala / Auditório Locação Sala / Auditório

R$ 3.600,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.200,00 · Homologado

Fornecedor: BONFIM SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA · 63274047000163

Item 2 · Locação Sala / Auditório Locação Sala / Auditório

R$ 1.600,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: BONFIM SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA · 63274047000163

Item 3 · Locação Sala / Auditório Locação Sala / Auditório

R$ 1.600,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: BONFIM SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA · 63274047000163

Item 4 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

R$ 9.920,00

Quantidade: 248 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: BONFIM SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA · 63274047000163