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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI)”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.980,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00509968000148-1-002601/2026Processo11015/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

3h (três horas) de aulas de formação telepresencial no dia 17/09/2026 das 15h30 às 18h30

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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