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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização da avaliação dos índices pontuais de ruído, iluminância e temperatura em 85 compartimentos do setor de ensino relacionados ao escopo do certificado ISO 9001:2015 "Executar cursos de formação, aperfeiçoamento, atualização e especialização, constantes do Programa do Ensino Profissional Marítimo", juntamente com a elaboração e entrega de relatório técnico de avaliação dos índices colhidos nos referidos compartimentos.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394502000144-1-009307/2026Processo63094.002212/2026-97ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 18:09Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa Eletronica nº90061-2026 - Serviços de medição de Aspectos Ambientais

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamento horológico monumental de elevado valor histórico, compreendendo: a) 01 (um) relógio de torre tipo meio-carrilhão (máquina-mestre); e b) 01 (um) mostrador monumental externo de quatro faces, ambos instalados de forma integrada na torre da Ilha Fiscal, subsede da DPHDM, localizada na Avenida Alfred Agache, s/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ.COMANDO DA MARINHA46 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 02/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o serviço de elaboração de laudo técnico estrutural para avaliação da integridade e da capacidade de suporte da estrutura do 7º pavimento do Anexo, visando à instalação de cinco estantes metálicas, bem como o serviço de desmontagem, transporte e reinstalação de estantes metálicas da biblioteca da PRT da 1ª Região.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO21 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
  10. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
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