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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ

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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP35949858000181-1-000020/2026Processo2026-06104109ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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