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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo para compor junta médica oficial para fins de avaliar o estado de saúde de servidora deste Regional, em razão de pedido de prorrogação de licença médica., conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 5066/2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra113Controle PNCP00509968000148-1-002604/2024Processo5066/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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