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DispensaDivulgada no PNCP

CD TRT4 N° 311/2024 - Aquisição de Serragem para ser utilizada na composteira deste Tribunal, de acordo com o disposto no Plano de Logística Sustentável e no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 480,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra293Controle PNCP00509968000148-1-002617/2024Processo4511/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme documento em anexo.

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