InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Desembargador aposentado CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE para atuar no 20º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. Atividade: Painel. Tema: Execução de sentenças coletivas. Dia 11 de setembro de 2025, das 10h30 às 12h00. LOCAL: Auditório da Escola Judicial. CARGA HORÁRIA: 1h30. VALOR TOTAL: R$ 990,00.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
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Compra132Controle PNCP00509968000148-1-002659/2025Processo12212/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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