DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de munições inerte de manejo (Snap Caps) para treinamento dos Agentes da Polícia Judicial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
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Compra144Controle PNCP00509968000148-1-002792/2026ProcessoPROAD 3548/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 0162-8/03Serviço de manejo de animais
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