InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições para o curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, realizado pela ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra80Controle PNCP00509968000148-1-003609/2026Processo4562/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Evento externo de capacitação: Compensação Previdenciária - Controle e relatórios de pagamentos.392 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/10/2026
- Renovação das assinaturas dos periódicos ‘Revista Fórum Justiça do Trabalho’ e ‘Revista Fórum Trabalhista’, do formato impresso e do acesso digital de cada título, com 03 acessos simultâneos e vitalícios ao conteúdo contratado, pelo período de 12 meses.4 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 21/10/2026
- Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços não continuados ou por escopo de confecção de medalhas e afins44 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- Serviços terceirizados de CONTÍNUO, CARREGADOR e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR relacionadas aos Polos de Curitiba, Londrina e Maringá226 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- AQUISIÇÃO DE TOTEM DIGITAL98 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- Prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Superior do Trabalho219 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de Filtros para Purificadores de Água (Original ou similar), para suprir a demanda existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de equipamentos para todas as unidades do Tribunal - republicação de item fracassado do Pregão 90045/2025.147 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- Contratação da palestra “O uso da linguagem simples nas Ouvidorias Públicas”, integrante do 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Do Trabalho - Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania, a ocorrer no dia 12/11/2026, a ser realizada por Thiago Pinheiro Rosa, no espaço Co.Labora do TRT da 15ª Região, destinada a Ouvidores, Vice-Ouvidores e Gestores de Ouvidoria, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.223 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 20/10/2026
- Inscrição no curso EAD - GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS225 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 20/10/2026
- RENOVAÇÃO DA ASINATURA DE ACESSO À SOLUÇÃO ZÊNITE (ZÊNITE FÁCIL IA COM 3 ACESSOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO AS FUNCIONALIDADES INTEGRANTES DA VERSÃO COMERCIAL DA PROPOSTA + 12 ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS) PARA A COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DO VENCIMENTO EM DEZEMBRO DE 2026.224 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 20/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de 04 (quatro) vagas do curso "Reforma Tributária: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas", conforme a motivação constante no despacho da Coordenadora de Engenharia Rodoviária (SEI nº 25793842), solicitamos autorizar o procedimento de dispensa de licitação segundo o Termo de Referência SEI n° 25899329 e com base no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES59 · Natal/RN · Dispensa · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de inscrições para a participação de 10 (dez) Auditores do Tesouro Municipal no 37º Congresso Nacional FENAFIM e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a fim de promover a capacitação técnica e atualização dos participantes sobre a Reforma Tributária e os Desafios para as Administrações Tributárias.MUNICIPIO DE NATAL12 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Inscrição de servidores no Curso de “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária” a ser realizado pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA (“CON TREINAMENTOS”), portadora do CNPJ: 13.859.951/0001-62.RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE0 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Inscrição e participação no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", a se realizar no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, na modalidade presencial, pela - ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para os servidores da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, REGINA CELIA BEZERRA ALVES MACEDO - MATRÍCULA/SIAPE: 1731441 - e FLAVIO NÓBREGA BRASIL MATRÍCULA/SIAPE: 1541269MINISTERIO DA SAUDE20 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Contribuição extraordinária facultativa do Município de Natal/RN à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP, referente ao Programa Estratégico de Apoio à Reforma Tributária, no exercício de 2026.MUNICIPIO DE NATAL005 · Natal/RN · Inexigibilidade · 25/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, com auxílio de software personalizado, para apuração de créditos tributários relativos à retenção de Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados pelo Município de Natal a prestadores de serviços e fornecedores de bens pessoas físicas ou jurídicas, nos últimos cinco anos, bem como a apuração de valores retidos e recolhidos para a União.MUNICIPIO DE NATAL009 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/06/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para disponibilização e manutenção de Sistema de Administração Tributária Municipal, em ambiente web, destinado ao gerenciamento integrado das atividades de administração, fiscalização e arrecadação tributária, incluindo a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), suporte técnico e atualização da solução.MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO29 · Jardim do Seridó/RN · Dispensa · 20/10/2026
- Serviço técnico especializado de auditoria, consultoria e assessoria previdenciária e tributária dos recolhimentos patronais vinculados ao RGPS, conforme escopo, produtos, critérios de aceite e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PARNAMIRIM2051010 · Parnamirim/RN · Inexigibilidade · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para locação e manutenção de Sistema de Administração Tributária Municipal, em ambiente web, destinado ao gerenciamento integrado das atividades de administração, fiscalização e arrecadação tributária, com emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), incluindo instalação, cessão de uso, manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento.MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO46 · Jardim do Seridó/RN · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026