InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de reciclagem para os servidores, Técnicos Judiciários, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, consoante recomenda a Lei 11.416/2006. Parte Teórica e prática.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00509968000148-1-002794/2024Processo8023/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2024, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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