InexigibilidadeDivulgada no PNCP
20º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. Gravação de PodCast e Conferência de Abertura com Mallet Advogados Associados. Tema: “Direito jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito”. Dia 08/09/2025, das 10h40 às 11h40 e das 14 às 15 horas. Local: Auditório da Escola Judicial. Carga horária total: 02 horas-aula.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP00509968000148-1-002857/2025Processo13446/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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