DispensaDivulgada no PNCP
Contratar empresa especializada para confecção de calendário para o exercício de 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
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Compra118Controle PNCP00509968000148-1-002893/2026Processo14916/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 16:40Abertura01/09/2026, 16:30Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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