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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação como painelista, na Roda de Conversa “Memória, Direitos Humanos e Justiça do Trabalho” e como palestrante na Palestra Magna “Museus para Todas as Pessoas”, integrante da 20ª Primavera dos Museus – “Museus para Todas as Pessoas”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.023,87
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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP00509968000148-1-003267/2026Processo7998/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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