InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "Riscos Psicossociais no Trabalho"
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00509968000148-1-002991/2025Processo3772/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O curso objeto da contratação será realizado no formato gravado, totalizando 20 horas aula, permitindo que os participantes acessem o conteúdo programático de acordo com a própria disponibilidade
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