DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos permanentes, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de São Miguel/RN, visando à melhoria das condições de atendimento, acolhimento e assistência aos usuários da rede municipal de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
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Compra05/2026Controle PNCP13880529000199-1-000008/2026Processo201506819-1ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ do órgão13880529000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELLocalSão Miguel/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 09:28Abertura27/04/2026, 12:00Encerramento05/05/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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