DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores englobando desinsetização, desratização e descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Óbidos, conforme Termo de Referência, documento 04 do PROCESSO PROAD 2710/2024
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP00509968000148-1-002996/2024Processo2710/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2024, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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