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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atividade Gestão do Projeto Equaliza & Especializa: Desenvolvendo Lideranças na Secretaria Conjunta, nos dias 29, 30/9 e 1º/10/2026, a ser realizada por Letícia Campos Guedes, no Espaço do Laboratório de Inovação - Co.Labora 15, destinada a magistradas e magistrados coordenadores das Secretarias Conjuntas, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.760,96
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Dados da publicação

Compra189Controle PNCP00509968000148-1-003002/2026Processo17485/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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