DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros importados
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP00509968000148-1-003012/2026Processo0000796-39.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 17:34Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK Guide)” (oitava edição em português) Choose Your Wow – Second Edition (Brazilian Portuguese): A Disciplined Agile Approach to Optimizing Your Way of Working
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.