DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes esportivos completos (camisas gola redonda, regatas e shorts/bermudas masculinos em tecido dry fit, walkstrech e cacharrel com sublimação total), visando atender aos servidores atletas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região que representarão o órgão na 23ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal, a ser realizada em Aracaju/SE.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
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Compra93Controle PNCP00509968000148-1-003010/2026ProcessoPROAD n. 6882/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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