InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Magistratura em tempos líquidos: desafios, adaptação e sentido do trabalho judicial", integrando o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados - 2026, no dia 15 de outubro de 2026, a ser realizada por Márcio Túlio Viana, no Novotel Itu Terras de São José - Alameda São Paulo Golf, s/n, Itu/SP, destinada a magistrados(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
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Compra194Controle PNCP00509968000148-1-003100/2026Processo18073/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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