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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE RETIRADA E CONFECÇÃO DE FOSSA SÉPTICA LOCALIZADO NO BAIRRO RIO ACIMA, INCLUINDO O SERVIÇO ESCAVAÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVA FOSSA SÉPTICA, RETIRADA E DESCARTE DA FOSSE ANTIGA E REATERRO E NIVELAMENTO APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, SOB CUIDADOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Valor estimadoR$ 5.332,50
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Dados da publicação

Compra6624Controle PNCP46634333000173-1-000759/2026Processo6624/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO - Escavação da área, retirada e descarte da fossa antiga, confecção e instalação de nova fossa séptica conforme necessidade do local sendo 3 caixas, confecção de tubulação de ligação entre as 3 caixas, reaterro e nivelamento da área após a conclusão dos trabalhos e mobilização, logística e gestão técnica de execução.

R$ 5.332,50

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 5.332,50 · Homologado

Fornecedor: ROBERTO GILMAR REIS PINTO 31803682841 · 16459047000158

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