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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, em modalidade de treinamento remoto (online e ao vivo), com o tema "Gestão de Documentos e Arquivologia - Novas Tecnologias e Desafios", nos dias 09,11 e 13 de novembro de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra183Controle PNCP00509968000148-1-003117/2026Processo39115/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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