InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Laboratório de Comunicação Escrita”, a ser ministrado pela instrutora Elisabete Masini, por intermédio da empresa Elisabete Masini – Treinamentos Comunicacionais Ltda, e que ocorrerá na modalidade telepresencial (ao vivo), destinado a magistrados, servidores de gabinetes de Desembargadores, assistentes de juízes e demais servidores sendo: - 20 horas/aula, no período de 06/10 a 01/12/2025 (Turma 01); - 20 horas/aula, no período de 08/10 a 03/12/2025 (Turma 02).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP00509968000148-1-003152/2025Processo16518/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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