InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrante/instrutor para ministrar o curso” Ativos Virtuais - Fundamentos tecnológicos e aplicação no Direito”, na modalidade presencial, nas dependências da sede do TRT22, no dia 08/10/2026, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, totalizando 8 (oito) horas-aula.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
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Compra87Controle PNCP00509968000148-1-003190/2026ProcessoPROAD N. 4824/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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