InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da Senhora Isabela Cristina Paludo, servidora do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia (TJRO), para ministrar o curso com o tema Tecnicas de Mediacao de Conflitos para Oficiais e Oficialas de Justica Avaliadores Federais , no dia 22/10/2026, no horario das 10h as 12h (horario de Rondonia), com carga horaria total de 2 (duas) horas aula, na modalidade telepresencial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00509968000148-1-003214/2026ProcessoProad 5551/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme Proad 5551/2026, doc. 15
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.