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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Mónica Gabriela Sauma Zankys - Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Seminário Internacional | Litígio estratégico e julgamento em perspectiva de gênero: experiências comparadas na América Latina”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00509968000148-1-003228/2026Processo12417/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 22:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

2h (duas horas) de formação presencial.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4713-0/03Lojas duty free de aeroportos internacionais

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