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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Juanita Catalina Mendoza - Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Seminário Internacional | Litígio estratégico e julgamento em perspectiva de gênero: experiências comparadas na América Latina”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.320,00
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP00509968000148-1-003225/2026Processo12417/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 21:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Palestrante - 2h (duas horas) de formação presencial.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 1º de outubro de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 9h às 10h, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, em comemoração ao Dia do Idoso, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.47 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4713-0/03Lojas duty free de aeroportos internacionais

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  2. Contratação de empresa especializada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, marcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de assistência em viagem internacional para Diretores, colaboradores e funcionários do CRESS/RJ. Grupo único com 8 itens, com disputa restrita aos itens 1 a 5 e valores fixos de repasse nos itens 6 a 8. Vedada taxa de agenciamento zero ou negativa.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO41 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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